O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo terá continuidade nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, na Primeira Turma da Corte. Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus ex-ministros militares como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Também serão julgados Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou delação premiada.
Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar desde o início de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após descumprir medidas cautelares que incluíam a proibição de se manifestar em redes sociais. Ele também usa tornozeleira eletrônica e está submetido a restrições de circulação. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa armada, tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, planejar um golpe de Estado e causar danos ao patrimônio público. Se condenado por todos os crimes, pode pegar mais de 40 anos de prisão.
A acusação sustenta que a articulação começou ainda durante o governo Bolsonaro, com ataques ao sistema eletrônico de votação, pressão sobre as Forças Armadas e articulações com aliados internacionais, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A defesa do ex-presidente afirma que as acusações são infundadas e que Bolsonaro jamais tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também questiona a validade da delação de Mauro Cid, considerada pela defesa um “relato sem credibilidade”.
O julgamento será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma. Mesmo preso preventivamente, Bolsonaro poderá comparecer às sessões. Caso seja condenado, a expectativa é de que cumpra eventual pena em regime domiciliar, em razão de problemas de saúde, seguindo precedentes como o do ex-presidente Fernando Collor.
O caminho até esse julgamento foi marcado por medidas restritivas impostas a Bolsonaro, como o uso da tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com autoridades estrangeiras e de frequentar embaixadas. A Polícia Federal argumentou que Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, buscavam apoio junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar o STF e obter sanções contra autoridades brasileiras. Eduardo se licenciou do cargo e está nos EUA, onde segue tentando mobilizar apoio político em favor do pai e dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Com informações da BBC News Brasil
