O governo federal estuda eliminar a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 29, pelo Ministério dos Transportes. A proposta tem como principal objetivo reduzir o custo do processo, que hoje ultrapassa os R$ 3 mil — valor considerado inacessível para milhões de brasileiros. Segundo a pasta, cerca de 40 milhões de pessoas estão em idade legal para dirigir, mas muitas ainda não têm CNH justamente por causa do alto custo.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, as 20 horas de aula exigidas atualmente nas categorias A e B passariam a ser opcionais. Com isso, o candidato poderia escolher entre se preparar por conta própria ou frequentar o Centro de Formação de Condutores. A medida, segundo o ministro, busca também corrigir desigualdades sociais, já que em muitas famílias apenas o homem consegue tirar habilitação, enquanto a mulher acaba ficando excluída pela falta de recursos.
Renan Filho defendeu que a proposta é uma forma de promover inclusão e formalização no país, mas alertou para a importância da preparação. “O pior condutor é aquele que está no trânsito agora e não teve nenhuma condição de ser habilitado”, afirmou. Dados do ministério revelam que 45% dos donos de motocicletas e 39% dos motoristas de carro dirigem sem carteira no Brasil. O projeto será analisado pela Casa Civil e, se aprovado, poderá transformar o modelo atual de formação de condutores no país.
