O Senado Federal deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que assegura a oferta de vacinas específicas para bebês prematuros no SUS, o Sistema Único de Saúde. A proposta é da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, e já aguarda encaminhamento para as comissões da Casa. O objetivo é garantir equidade na imunização de recém-nascidos considerados vulneráveis, com a distribuição de imunizantes como a vacina hexavalente acelular e a vacina contra o vírus sincicial respiratório, além de outros indicados por protocolos clínicos atualizados.
A medida também determina que o governo federal amplie a rede de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais, os CRIEs, e desenvolva campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação desses bebês. A senadora ressalta que hoje, vacinas como a hexavalente acelular ainda têm acesso restrito na rede pública, o que torna urgente a aprovação de regras claras e universais. A proposta garante a imunização dos prematuros nas Unidades Básicas de Saúde e nos CRIEs, sem depender da idade gestacional ou do peso ao nascer.
Dra. Eudócia lembra que bebês prematuros são mais suscetíveis a infecções e doenças respiratórias, o que aumenta o risco de mortalidade infantil. Segundo dados citados pela parlamentar, o parto prematuro é a principal causa de morte em crianças menores de cinco anos no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. No Brasil, cerca de 12% dos nascimentos são prematuros, o que equivale a aproximadamente 340 mil bebês por ano. A senadora se diz confiante na aprovação do projeto, que considera fundamental para proteger a saúde dos recém-nascidos.
