A partir de 1º de agosto, o consumidor catarinense poderá sentir um alívio no bolso ao fazer as compras no supermercado. Isso porque entra em vigor a nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que zera o ICMS sobre itens essenciais da alimentação, como arroz, feijão e farinhas. A medida vale até abril de 2026 e tem como objetivo reduzir o custo da cesta básica, especialmente em cidades como Florianópolis, que estão entre as mais caras do país. A expectativa é de que, com a isenção, os preços desses produtos caiam ainda mais nos próximos meses.
Segundo a economista Crystiane Peres, supervisora do Dieese em Santa Catarina, a isenção do imposto estadual reforça uma tendência de queda já observada. Entre janeiro e junho deste ano, o feijão teve uma redução de 29% nos preços em Florianópolis, e o arroz caiu 18%. Ela ressalta, no entanto, que é fundamental o acompanhamento do Procon e dos supermercados para garantir que o benefício chegue ao consumidor final. Crystiane também lembra que a inflação dos alimentos tem superado os índices gerais nos últimos anos, o que torna essa política ainda mais importante.
Para compensar a renúncia fiscal estimada em R$ 130 milhões até abril de 2026, o governo estadual aumentou a alíquota do ICMS sobre gasolina e diesel. Os novos valores estão em vigor desde fevereiro e podem impactar o custo do transporte de mercadorias, o que, segundo a economista, pode acabar neutralizando parte da redução nos preços. Mesmo assim, ela considera a medida positiva e necessária, sobretudo diante do alto custo da cesta básica no estado. Os próximos boletins do Dieese deverão apontar os primeiros efeitos da mudança nas prateleiras.
