A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 12/2025, que propõe a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas estaduais. A proposta, apresentada pelo deputado Jair Miotto (União), destaca que a Bíblia, além de ser o livro mais traduzido e lido no mundo, possui relevância histórica, literária e cultural, sendo uma fonte de inspiração e pesquisa para estudantes e professores, sem obrigatoriedade de leitura.
O deputado ressaltou que a medida respeita o princípio de Estado laico, garantindo a liberdade religiosa ao permitir o acesso ao livro como fonte de conhecimento e estudo, e não como imposição de crença. O projeto também prevê que as Bíblias poderão ser doadas por instituições externas ao Estado, facilitando a implementação sem gerar custos significativos ao poder público. Além disso, a proposta abre possibilidade para que outros textos sagrados sejam incluídos, respeitando a diversidade religiosa e cultural nas escolas.
Agora, o projeto segue para análise das comissões de Finanças, Trabalho e Educação antes de ir ao plenário para votação final. Caso seja aprovado, seguirá para a sanção do governador, podendo ser transformado em lei e efetivar a presença da Bíblia como opção de pesquisa nas bibliotecas das escolas catarinenses.
