Com a superlotação das UTIs em Santa Catarina e o decreto de emergência em saúde já em vigor, o deputado estadual Oscar Gutz (PL) protocolou nesta segunda-feira (16) o projeto de lei que cria o programa Leito Garantido. A medida prevê a formalização de contratos preventivos com hospitais privados, acionados automaticamente quando a ocupação das UTIs adultas ou neonatais atingir 97% da capacidade, garantindo atendimento rápido à população.
Segundo Gutz, o projeto não gera custos imediatos ao Estado, mas prepara a estrutura pública para situações críticas como as vividas recentemente. “O Leito Garantido é uma resposta planejada, que evita contratos emergenciais de última hora, geralmente mais caros e menos eficazes”, justificou o parlamentar. O projeto foi motivado pelo cenário atual, com altas taxas de internação por síndromes respiratórias e infecções, principalmente em UTIs adultas.
Na última semana, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou que hospitais de referência registraram mais de 95% de ocupação nas UTIs, o que levou à decretação de emergência em saúde pública. O objetivo é agilizar a resposta do sistema de saúde. O projeto será analisado nas comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nas próximas semanas.
