Está em debate no Senado Federal um projeto de lei que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados, como analgésicos e antitérmicos. A medida, já adotada em países como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, pretende facilitar o acesso a esses produtos e reduzir os preços para o consumidor. Segundo a Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), a comercialização desses medicamentos pode resultar em uma redução de até 35% no valor final ao consumidor.
De acordo com o diretor executivo da ACATS, Octávio Neto, a proposta traz diversas vantagens, como o aumento da concorrência e, consequentemente, a diminuição dos preços. “A partir do momento em que existe concorrência, há tendência de redução de preços. Mas também haverá aumento na geração de empregos para farmacêuticos, já que os supermercados deverão contratar profissionais para atuar como responsáveis técnicos”, explica.
Além disso, com supermercados presentes em praticamente todos os municípios catarinenses, a medida facilitaria o acesso da população a medicamentos básicos, especialmente em regiões onde não há farmácias próximas.
Uma consulta pública sobre o projeto está disponível no portal e-Cidadania do Senado Federal, e a população pode participar opinando sobre a proposta. Segundo a ACATS, 63% dos brasileiros acreditam que a atual proibição prejudica o consumidor.
