A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve definir nesta terça-feira (29) se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite mudanças no Hino de Santa Catarina continuará tramitando. A proposta é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e sugere que o hino, atualmente um dos símbolos constitucionais do Estado, possa ser alterado.
A análise da PEC estava parada há cerca de três semanas, quando o deputado Mauro de Nadal (MDB) pediu vistas do projeto, ou seja, mais tempo para estudá-lo. Agora, ele deve apresentar seu relatório e voto, que será avaliado pelos demais integrantes da CCJ. A decisão da comissão é importante para definir se a proposta avança para outras etapas do processo legislativo.
Atualmente, o Hino de Santa Catarina é considerado um símbolo oficial e imutável, conforme estabelece a Constituição Estadual. A possível mudança tem gerado debates entre parlamentares e setores da sociedade, principalmente sobre a preservação da identidade cultural do Estado e o valor histórico do hino atual.
