Uma decisão judicial determinou nesta quarta-feira (23) o afastamento de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, voltada ao desmonte de um esquema nacional de descontos associativos indevidos em benefícios do INSS que somam R$ 6,3 bilhões.
Até o momento, não há confirmação de envolvimento direto de Stefanutto no esquema nem detalhes sobre os motivos específicos para o afastamento. O INSS ainda não se pronunciou oficialmente. Outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções por ordem judicial.
A Operação Sem Desconto mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em diversos estados brasileiros.
As investigações indicam que, entre 2019 e 2024, mensalidades associativas foram descontadas de forma irregular de aposentadorias e pensões, sem autorização dos beneficiários. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Fraude no INSS: como o esquema funcionava?
Uma operação que investiga fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) causou o afastamento do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, nesta quarta-feira (23). Coordenada pela Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União), a ação foi deflagrada em 13 estados e no Distrito Federal.
Segundo a investigação, entidades investigadas cobravam, sem autorização, mensalidades de aposentados e pensionistas. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
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Em coletiva, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Carvalho, detalhou que as associações ofereciam serviços como descontos em academias e planos de saúde, sem ter estrutura para o fornecimento.
Ele também informou que as entidades falsificavam as assinaturas de beneficiários do INSS.
O Ministério da Justiça concedeu uma coletiva sobre a fraude no INSS – Foto: Ministério da Justiça/Reprodução/Youtube/PNN
Os agentes cumpriram 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades e seis mandados de prisão temporária. A operação também possui ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Segundo Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo durante a operação contra fraude no INSS.
Presidente e mais cinco foram afastados do INSS
O presidente afastado do INSS, servidor de carreira desde 2000 e ex-filiado ao PSB, Alessandro Stefanutto atualmente é filiado ao PDT de Carlos Lupi, que o indicou para o cargo.
Além dele, outros cinco foram afastados cautelarmente pela Justiça, sendo:
- O procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- O coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
- O coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;
- o sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.
Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto foi afastado do cargo – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Fraude no INSS: quais os valores descontados?
Ainda durante a coletiva, o ministro da CGU expôs o valor total estimado dos descontos irregulares aplicados, ano a ano, contra aposentados e pensionistas do INSS.
O total dos valores descontados irregularmente na fraude no INSS foram:
- 2016: R$ 413,2 milhões
- 2017: R$ 460,4 milhões
- 2018: R$ 617,4 milhões
- 2019: R$ 604,6 milhões
- 2020: R$ 510,9 milhões
- 2021: R$ 536,3 milhões
- 2022: R$ 706,2 milhões
- 2023: R$ 1,299 bilhão
- 2024: R$ 2,637 bilhões
“Esses valores foram oscilando ao longo dos anos, até que depois de 2018, 2019, eles começam a dar saltos maiores. Por quê? Porque essas associações foram se cadastrando, foram aumentando o número de associações. Para vocês terem uma ideia, em 2021, acho que tínhamos por volta de 15 associações e, em 2023, a gente já tinha 33 associações cadastradas”, disse o ministro.
O expressivo aumento a partir de 2022, que ultrapassou R$ 1 bilhão em valores registrados entre 2023 e 2024, aconteceu, de acordo com Vinícius, em razão de uma resolução do INSS publicada naquele ano.
Essa norma definiu as diretrizes para a formalização dos ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) entre o instituto e as associações, além de regulamentar os procedimentos necessários para a efetivação dos descontos.
