O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados no caso que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (26).
Com isso, os acusados responderão formalmente a um processo que pode resultar em condenações. Entre os investigados estão ex-ministros, militares e autoridades próximas a Bolsonaro.
O que diz a denúncia?
A denúncia aponta que Bolsonaro e seu grupo teriam atuado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), praticando crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que há materialidade nos crimes e citou os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Ele também mencionou a suposta existência do plano “Punhal Verde-Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
Advogados têm prazo para defesa
A decisão do STF repercutiu entre lideranças políticas de Santa Catarina, estado onde Bolsonaro tem forte base de apoio. O senador Jorge Seif (PL-SC), aliado do ex-presidente, criticou o julgamento e afirmou que há “perseguição política” contra Bolsonaro.
Por outro lado, parlamentares de oposição destacaram que a decisão reforça o compromisso do STF com a democracia e o Estado de Direito. A partir de agora, os réus terão que apresentar defesa e poderão ser condenados ou absolvidos ao longo do processo na Suprema Corte.
