O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou a investigação sobre a morte do bebê Joaquim Ravi Koaski, de cinco meses, ocorrida na Creche Municipal Estephania Sjabelski, em Major Vieira. O bebê foi encontrado sem vida em 26 de março do ano passado. O pedido de arquivamento foi assinado pelo promotor da Infância da comarca de Canoinhas, Albert Medeiros Karl, que concluiu que não há indícios de crime no caso.
De acordo com as investigações, nenhum dos funcionários da creche ouviu barulhos incomuns vindos da sala onde as crianças dormiam. Testemunhas afirmaram que Joaquim estava mais choroso naquele dia. A professora responsável pelo grupo explicou que costumava verificar regularmente a respiração das crianças, temendo riscos como sufocamento por cobertas ou lenços. Ela contou que, ao notar Joaquim de bruços com as pernas para fora do carrinho, pensou que a posição se devia à fase de engatinhar. Ao pegá-lo no colo, percebeu que o bebê estava pálido, sem forças e com os lábios arroxeados.
Ao perceber a gravidade da situação, a professora acionou a diretora da creche e, devido à proximidade do quartel dos bombeiros, levaram Joaquim até o local. Os socorristas realizaram manobras de reanimação e encaminharam o bebê ao Hospital São Lucas, onde chegou em parada cardíaca. O médico responsável pelo atendimento relatou que a criança já apresentava dilatação das pupilas, um forte indício de morte cerebral. Apesar dos esforços da equipe médica, Joaquim não resistiu.
Uma das hipóteses iniciais era de que a criança poderia ter se afogado com leite ingerido antes de dormir. No entanto, os bombeiros, ao realizarem a manobra de Heimlich, perceberam que o líquido expelido pelo bebê continha espuma e sangue, um quadro diferente do comumente observado em casos de engasgamento. Além disso, o médico que o atendeu destacou que Joaquim não apresentava lesões externas que justificassem a morte.
A perícia médica concluiu que a causa da morte era desconhecida. O laudo da necrópsia indicou a presença de material sanguíneo na traqueia da criança, sem alterações nos pulmões ou no crânio. Um exame toxicológico apontou a presença de dois medicamentos no organismo do bebê, mas em dosagens insuficientes para justificar o óbito. A principal suspeita dos especialistas é que o caso se enquadre na chamada Síndrome da Morte Súbita do Lactente (SMSL), uma condição que afeta bebês com menos de um ano de idade, sem explicação aparente.
Com base nessas conclusões, o promotor Albert Medeiros Karl determinou o arquivamento do caso. “Analisando o conjunto de elementos de informação do inquérito policial, conclui-se pelo arquivamento do feito, uma vez que não aportaram aos autos indícios mínimos de ocorrência de delito”, escreveu no relatório. Dessa forma, não há elementos suficientes para qualquer ação penal relacionada ao caso.
