O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou, nesta quarta-feira (29), a abertura de um novo concurso público para a carreira da magistratura. O certame, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), visa preencher 20 vagas para o cargo de juiz substituto e formar um cadastro de reserva. Segundo o desembargador Cid Goulart, presidente da Comissão Permanente do Concurso Público, a iniciativa busca reforçar o quadro de magistrados e acelerar a prestação jurisdicional no estado.
As inscrições estarão abertas entre os dias 3 de fevereiro e 5 de março de 2025, exclusivamente pelo site oficial do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 323, e a prova objetiva está prevista para o dia 27 de abril de 2025, em Florianópolis. Das 20 vagas disponíveis, 14 são destinadas à ampla concorrência, enquanto as demais são reservadas para candidatos com deficiência, negros (pretos e pardos) e indígenas. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Além da prova objetiva, os candidatos passarão por outras quatro etapas: provas escritas (discursiva e sentenças), sindicância da vida pregressa e exames médicos e psicológicos, prova oral e, por fim, avaliação de títulos. Desde 2022, o TJSC realiza anualmente seleções para a magistratura, garantindo a reposição e o fortalecimento do quadro de juízes no estado.
