A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá apresentar na 2ª feira (9.set.2024) um pedido de impeachment contra do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O texto conta com o apoio de 147 congressistas. A lista pode aumentar. A maioria dos deputados favoráveis ao impeachment de Moraes é do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seguido do Republicanos.
Os nomes constam no site Votos de Deputados, que reúne as assinaturas a favor do processo.
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Qualquer cidadão pode ser autor de um requerimento de impeachment no Congresso. Embora muitos deputados apoiem o impeachment de Moraes, isso tem um peso político mais simbólico do que prático. O processo de impeachment de ministros do STF deve ser iniciado no Senado. Se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir avançar com o processo, o julgamento será exclusivamente responsabilidade dos senadores, sem a influência direta dos deputados.
A chance de Pacheco pautar o pedido é “zero”. Apesar de não participar da análise de destituição de ministros da Corte, as assinaturas dos deputados pressionam o senador a tomar alguma medida.
A oposição planeja protocolar o requerimento de impeachment de Moraes depois da manifestação convocada para o feriado de 7 de Setembro, que deve contar com a participação de Bolsonaro.
